Dezesseis guias sobre INSS, plano de saúde, consumidor e direito digital. Download direto, sem cadastro e sem deixar seus dados. Conteúdo informativo — cada caso concreto exige análise individual.
As sete situações mais comuns de quem depende do INSS: BPC, aposentadoria por idade e tempo, aposentadoria especial, auxílio-doença, pensão por morte, consignado abusivo e revisão. Com checklist e glossário.
Baixar o PDF →Requisitos, avaliação biopsicossocial, critério de renda, documentos, prazos e o que fazer quando o INSS nega.
Baixar o PDF →Avaliação biopsicossocial, laudos que sustentam o pedido, critério de renda flexibilizado e as negativas mais frequentes.
Baixar o PDF →Requisitos, cálculo da renda familiar, o que não entra na conta e como reagir à negativa.
Baixar o PDF →O que fazer quando o benefício é suspenso por cadastro desatualizado e como pedir o restabelecimento.
Baixar o PDF →Alta programada, pedido de prorrogação nos 15 dias finais, recurso ao CRSS e quando a via judicial é o caminho.
Baixar o PDF →Como comprovar união estável, qualidade de segurado do falecido e a tabela de duração pós-EC 103/19.
Baixar o PDF →Prazos da ANS, Lei 14.454/2022, critérios do STF, checklist de documentos e quando cabe liminar.
Baixar o PDF →Taxatividade mitigada, os critérios fixados pelo STF na ADI 7.265 e como demonstrar cada um deles.
Baixar o PDF →Uso domiciliar, off-label, antineoplásicos orais, tutela de urgência e a documentação que sustenta o pedido.
Baixar o PDF →Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98, manutenção após demissão ou aposentadoria e o que fazer na rescisão unilateral.
Baixar o PDF →Fundamentos jurídicos, posicionamento da ANS e como enfrentar a alegação de ausência de cobertura.
Baixar o PDF →A negativa que nunca vem por escrito: prazos da ANS, como documentar o silêncio e transformá-lo em prova.
Baixar o PDF →Obrigação de resultado, os três tipos de indenização cabíveis e a prova técnica necessária.
Baixar o PDF →Nenhum destes materiais pede cadastro, e-mail ou telefone. Quem precisa da informação normalmente precisa dela agora — e um formulário no meio do caminho só atrasa. Baixe, leia e use.
Os guias reúnem a base legal, o passo a passo administrativo e a documentação necessária de cada situação. São material informativo, nos termos do Provimento 205/2021 do CFOAB: organizam a teoria, mas não substituem a análise dos seus documentos.
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