Conta banida em jogo ou rede social, golpe via Pix, fraude em marketplace, vazamento de dados ou conteúdo difamatório. Este guia explica seus direitos com base legal, prazos e o passo a passo extrajudicial e judicial.
Cada capítulo do guia explica a situação, indica a fundamentação jurídica aplicável e descreve o que fazer primeiro, antes de procurar o Judiciário.
Valorant, LoL, CS2, Fortnite, Roblox. Quando o banimento é abusivo, como contestar internamente e como pedir reativação com indenização — especialmente se há compra de skins, passes e progresso.
Instagram, Facebook, TikTok, X. Como recuperar acesso, especialmente quando há uso profissional ou comercial documentado. Liminares de reativação e indenização por danos materiais.
Quando o banco responde pelo prejuízo: falhas de segurança, comportamento atípico não bloqueado, engenharia social facilitada por vazamento de dados. Tema 466 do STJ e responsabilidade objetiva.
Mercado Livre, Shopee, OLX, Magalu. Responsabilidade solidária da plataforma por golpes de vendedores. Direito à devolução integral e indenização por danos morais quando aplicável.
Direito à indenização por exposição de CPF, e-mail, telefone, endereço e dados sensíveis. Tema 1.291 do STJ, responsabilidade objetiva do controlador e quando o dano moral é presumido.
Conteúdos difamatórios, ofensivos ou que violam imagem, honra e privacidade. Como pedir remoção judicial em horas (tutela de urgência) e quando cabe indenização do autor e da plataforma.
Conteúdo desenvolvido por advogado atuante na área, com fundamentação em legislação, jurisprudência atualizada do STJ e dos TJs, e na prática de casos reais. Atualizado em junho de 2026.
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