O litígio é sempre a alternativa mais cara e demorada. Nossa atuação preventiva mapeia riscos, elabora contratos blindados e emite pareceres técnicos para conferir segurança jurídica absoluta às suas decisões patrimoniais e empresariais.
Análise técnica aprofundada sobre a viabilidade de negócios, compra e venda de imóveis e riscos de passivos trabalhistas ou fiscais.
Elaboração e análise crítica de contratos civis, comerciais, locações e prestação de serviços, focando na eliminação de brechas e ambiguidades.
Condução de mesas de negociação para resolver impasses entre sócios, herdeiros ou empresas, formalizando acordos sem a intervenção de um juiz.
Adequação das rotinas internas de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Código de Defesa do Consumidor.
Avaliamos a situação fática com lupa, identificando potenciais passivos, nulidades documentais e cenários onde a lei pode ser interpretada contra o cliente.
Trabalhamos com cláusulas resolutivas, garantias reais e multas (cláusula penal) projetadas especificamente para tornar o descumprimento do contrato inviável para a outra parte.
Em conflitos já instalados, assumimos a comunicação com a parte contrária. O uso de técnicas de negociação baseadas em interesses mútuos frequentemente salva o negócio e a relação.
Conduzimos a assinatura de Instrumentos Particulares de Transação com força de Título Executivo Extrajudicial. Se houver quebra no futuro, pula-se a fase de discussão e vai-se direto para a cobrança (execução).
Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
O documento particular assinado pelo devedor e por 2 testemunhas é título executivo, permitindo execução direta sem precisar discutir a validade da dívida.
Garante validade legal e confidencialidade aos acordos extrajudiciais. O que é dito na mesa de negociação não pode ser usado depois como prova em um eventual processo judicial.
O contrato faz lei entre as partes. Na atuação consultiva, garantimos que essa "lei privada" não contenha cláusulas leoninas que possam ser anuladas pelo Judiciário no futuro.
A estipulação prévia de multa em caso de rompimento contratual evita a necessidade de provar em juízo o tamanho do prejuízo sofrido — o valor já está pré-fixado.
A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios. A blindagem contratual bem feita impede que dívidas da empresa atinjam o patrimônio pessoal da família.
Modelos da internet são genéricos e não preveem os riscos específicos do seu negócio. Eles frequentemente contêm cláusulas inválidas perante a jurisprudência atual. Quando um litígio ocorre, o "contrato de gaveta" não oferece a proteção necessária, custando dezenas de vezes mais em honorários contenciosos do que teria custado uma redação profissional.
É um documento técnico, assinado pelo advogado, que analisa uma situação concreta à luz das leis e decisões dos tribunais (jurisprudência). Ele serve para orientar o cliente sobre qual caminho tomar: se uma demissão é segura, se a compra de um imóvel possui riscos de penhora oculta, ou se um novo modelo de negócios esbarra em normas regulatórias.
Sim. Quando redigimos e assinamos um Acordo Extrajudicial (Termo de Transação), ele pode ser levado a um juiz apenas para homologação, ganhando força de título executivo judicial. Se qualquer uma das partes descumprir, o patrimônio será penhorado de forma quase imediata.
Agende uma reunião para analisarmos os riscos do seu projeto ou revisarmos seus instrumentos contratuais.