Política de Privacidade

A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é um compromisso inegociável do escritório Persequino Advocacia. Esta política explica de forma clara e transparente como tratamos as informações coletadas por meio deste website, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o Código de Ética e Disciplina da OAB.

1. Quais dados coletamos e por quê

Coletamos exclusivamente as informações que você nos fornece de forma voluntária ao preencher nossos formulários de contato ou de captura de materiais gratuitos (guias em PDF), quais sejam: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, área de interesse e, quando aplicável, um breve resumo do seu caso.

A finalidade única e exclusiva dessa coleta é viabilizar o retorno do nosso contato para agendamento de consulta inicial, envio dos materiais solicitados e avaliação prévia da demanda jurídica apresentada. A base legal para este tratamento é o consentimento (art. 7º, I, da LGPD) e a execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você é parte (art. 7º, V, da LGPD).

2. Sigilo profissional e compartilhamento

Por imperativo legal e ético (art. 35 do Código de Ética e Disciplina da OAB), todas as informações compartilhadas conosco são acobertadas pelo rigoroso sigilo profissional.

O escritório Persequino Advocacia não vende, não aluga, não cede e não compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou comerciais. O acesso a essas informações é restrito ao advogado e à equipe interna estritamente necessária para o seu atendimento.

3. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em ambientes seguros e controlados, com a utilização de sistemas de gestão jurídica e servidores em nuvem (como o Google Workspace) que adotam os mais altos padrões de criptografia e segurança da informação aplicáveis ao mercado.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

4. Cookies e ferramentas analíticas

Nosso site utiliza cookies (pequenos arquivos de texto salvos no seu navegador) com duas finalidades:

• Essenciais: necessários para que o site funcione corretamente (por exemplo, salvar sua preferência sobre o próprio aviso de cookies).
• Desempenho: utilizamos o Google Analytics 4 para entender, de forma agregada e anônima, o volume de acessos, páginas mais visitadas e origem de tráfego — sem identificar você individualmente. Os dados de IP são anonimizados.

Você pode desativar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador, sem prejuízo da navegação básica no site.

5. Seus direitos como titular

A qualquer momento, você pode solicitar:

• A confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• O acesso aos dados armazenados;
• A correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
• A revogação do consentimento, a qualquer momento.

Algumas dessas hipóteses são ressalvadas pela guarda obrigatória por lei (especialmente o sigilo profissional advocatício).

6. Encarregado de Tratamento de Dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, o canal de comunicação para exercício dos direitos previstos nesta política e para esclarecimento de dúvidas é:

7. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em práticas ou em obrigações legais. Quando ocorrer alteração relevante, a data de última atualização abaixo será modificada e, conforme o caso, comunicaremos os titulares ativos.